Termos e Condições

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São Tomé Travel é uma marca registada operada por [Nome da Empresa], com sede em [Morada], NIF [Número Fiscal], contactável através de info@saotometravel.com.

A plataforma disponibiliza serviços de reserva de hotéis, tours, transferes, aluguer de veículos, experiências, restaurantes e eSIM em São Tomé e Príncipe, actuando como intermediária entre o utilizador e os operadores parceiros.

A confirmação da reserva depende da disponibilidade real do serviço junto do operador parceiro. Os preços apresentados incluem IVA quando aplicável. O utilizador é responsável pela exactidão dos dados fornecidos no acto da reserva. Os pagamentos são processados por gateways certificados PCI-DSS.

As políticas de cancelamento variam por serviço e são apresentadas ao utilizador antes da confirmação da reserva. Em geral, cancelamentos até 48h antes da data prestada beneficiam de reembolso total. Reembolsos são processados na modalidade de pagamento utilizada em até 14 dias úteis.

A São Tomé Travel actua como intermediária e não é responsável por danos, atrasos ou incumprimentos por parte dos operadores parceiros, salvo em casos de negligência comprovada. Recomenda-se a contratação de seguro de viagem.

Todos os conteúdos da plataforma (textos, imagens, logo, código) são propriedade da São Tomé Travel ou dos seus licenciantes, protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização escrita.

Os presentes termos regem-se pela legislação da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de São Tomé.

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